Cumprimento de sentença 0000302-80.2016.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Buriti

Partes do Processo

HILDETE VIEIRA MONTELES MACHADO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IANA BRENA MELO SOARES

OAB/PI 16579·CPF·Representa: Autor

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES

OAB/PI 11493·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MARQUES VIANA NETA

OAB/PI 13516·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES

OAB/PI 19139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:06

Juntada de termo

16/07/2025, 12:06

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES VIANA NETA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:06

Juntada de termo

16/07/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 17:32

Decisão

•01/12/2023, 10:38

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES VIANA NETA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:31

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:56

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:55

Juntada de informações prestadas

02/05/2023, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:58

Juntada de informações prestadas

18/04/2023, 14:13

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:14

Juntada de petição

03/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 11:22

Outras Decisões

13/01/2023, 15:48

Juntada de informações prestadas

13/01/2023, 15:37

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:00

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:01

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:53

Juntada de petição

29/06/2022, 11:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 09:45

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES - PI11493-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES - PI19139 FINALIDADE: Intimação da parte Exequente, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000302-80.2016.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): HILDETE VIEIRA MONTELES MACHADO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Compulsando os autos verifiquei no ID 66942775 que a parte executada apresentou manifestação aduzindo que os valores bloqueados são impenhoráveis, considerando serem oriundos de seus salários. Verifiquei ainda que não foi oportunizado à parte exequente se manifestar acerca destas alegações. Com isso, intime-se a parte exequente, por seu advogado, por meio eletrônico, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação acerca da petição de ID 66942775. Escoado o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:22

Juntada de petição

09/06/2022, 10:42

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:38

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:38

Juntada de petição

16/05/2022, 10:54

Juntada de protocolo

10/05/2022, 10:36

Juntada de protocolo

26/04/2022, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 10:21

Juntada de protocolo

06/04/2022, 17:14

Juntada de protocolo

31/03/2022, 11:45

Outras Decisões

31/03/2022, 11:44

Conclusos para decisão

29/11/2021, 12:40

Juntada de petição

22/11/2021, 09:20

Decorrido prazo de HILDETE VIEIRA MONTELES MACHADO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de HILDETE VIEIRA MONTELES MACHADO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:19

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 09:30

Outras Decisões

01/10/2021, 09:08

Conclusos para despacho

05/08/2021, 20:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 20:06

Decorrido prazo de HILDETE VIEIRA MONTELES MACHADO em 09/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:27

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 17:59

Juntada de Certidão

27/05/2021, 17:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/05/2021, 13:14

Recebidos os autos

26/05/2021, 13:14

Despacho

•21/08/2023, 10:31

Decisão

•13/01/2023, 15:48

Despacho

•15/06/2022, 15:22

Decisão

•31/03/2022, 11:44

Decisão

•01/10/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 17:58