Cumprimento de sentença 0820988-94.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.025,32

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Juntada de termo

14/05/2024, 09:05

Juntada de termo

20/02/2024, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:05

Juntada de Mandado

01/11/2023, 12:30

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/10/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 11:03

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 11:03

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:03

Juntada de despacho

20/07/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 08:07

Juntada de petição

05/05/2022, 13:45

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Juntada de termo

14/05/2024, 09:05

Juntada de termo

20/02/2024, 17:54

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:03

Intimação de acórdão

•22/06/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:05

Juntada de Mandado

01/11/2023, 12:30

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/10/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 11:03

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 11:03

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:03

Juntada de despacho

20/07/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 08:07

Juntada de petição

05/05/2022, 13:45

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 14:24

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:58

Juntada de apelação

10/02/2022, 16:20

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820988-94.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorário

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 19:48

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/08/2021, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

02/03/2020, 11:59

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 14:28

Conclusos para despacho

19/10/2017, 12:36

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 16:53

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2017.

08/08/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2017, 18:26

Conclusos para despacho

24/05/2016, 15:08

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 15:07

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 09:43

Acórdão

•20/06/2023, 18:48

Despacho

•03/03/2023, 18:45

Decisão (expediente)

•07/02/2023, 09:06

Decisão

•06/02/2023, 17:12

Acórdão (expediente)

•20/10/2022, 08:33

Acórdão

•18/10/2022, 11:08

Despacho

•25/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:58

Sentença

•31/08/2021, 19:48

Despacho

•02/03/2020, 11:59

Despacho

•16/05/2018, 11:50

Despacho

•30/07/2017, 18:26