Procedimento Comum Cível 0802032-10.2020.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802032-10.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de DEUZILENE PEREIRA SOUSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:35

Juntada de despacho

07/12/2023, 09:08

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA PROCURADOR: RONNY PETHERSONROCHA VIEIRA (OAB MA 20.021) APELADO: DEUZILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: DAIANA VITOR DA SILVA (OAB MA 20.458) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802032-10.2020.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança, ajuizada por DEUZILENE PEREIRA SOUSA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que a apelante é a fazenda pública. A parte apelada não apresentou contrarrazões. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 17 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2021, 09:40

Decorrido prazo de DEUZILENE PEREIRA SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 16:03

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:07

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