Procedimento Comum Cível 0802806-55.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ALVARO GUILHERME SANT ANA OLIVEIRA

CPF

Autor

GECIMEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO

OAB/MA 16078·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 22/01/2026

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 14:58

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 08:00

Juntada de Certidão

01/11/2025, 07:58

Juntada de petição

11/09/2025, 15:46

Outras Decisões

22/08/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 22/01/2026

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 09:29

Decisão

•22/08/2025, 17:02

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 14:58

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 08:00

Juntada de Certidão

01/11/2025, 07:58

Juntada de petição

11/09/2025, 15:46

Outras Decisões

22/08/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 17:35

Juntada de petição

14/04/2025, 18:32

Juntada de petição

02/04/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 11:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 16:35

Outras Decisões

07/03/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:19

Juntada de termo

26/11/2024, 11:19

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:18

Juntada de petição

01/09/2024, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

13/04/2024, 20:37

Juntada de termo

13/04/2024, 20:36

Juntada de Certidão

13/04/2024, 20:33

Juntada de petição

26/02/2024, 09:46

Juntada de petição

18/02/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 10:57

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:48

Juntada de petição

16/10/2023, 23:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:58

Juntada de termo

23/06/2023, 17:56

Juntada de petição

16/05/2023, 20:11

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:01

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:13

Juntada de termo

24/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:12

Juntada de petição

23/11/2022, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:55

Juntada de termo

09/08/2022, 17:55

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de GECIMEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de ALVARO GUILHERME SANT ANA OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 22:28

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALVARO GUILHERME SANT ANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO - MA16078 ESPÓLIO DE: GECIMEL FRANCISCO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0802806-55.2020.8.10.0022 Vistos etc. Certifique, a Secretaria Judicial, se realizou as pesquisas aos sistemas determinadas no ID 35942904. Em caso positivo, certifique-se acerca do transcurso in albis do edital e intime-se a Defensoria Pública para exercer a curadoria especial, conforme determinado em despacho de ID 35942904. Considerando o pedido de habilitação formulado em petição de ID 46212151, cite-se a parte requerida, por intermédio da Defensoria Pública, para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias (Art. 186 c/c Art.690, ambos do CPC). Suspendo o processo, nos termos do Art.689 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito Açailândia, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:24

Outras Decisões

28/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:21

Juntada de termo

25/10/2021, 15:21

Juntada de petição

14/06/2021, 19:40

Juntada de petição

24/05/2021, 16:13

Juntada de edital

17/05/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 08:55

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:36

Juntada de termo

16/09/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 18:26

Decisão

•07/03/2025, 16:59

Despacho

•02/08/2024, 10:31

Despacho

•05/10/2023, 11:08

Despacho

•08/05/2023, 09:01

Despacho

•21/11/2022, 12:56

Decisão

•28/10/2021, 14:18

Despacho

•24/09/2020, 08:55