Execução de Título Extrajudicial 0800099-20.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2016

Valor da Causa

R$ 245.176,53

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

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Central de Ajuda

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS

OAB/MA 2137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

R N OLIVEIRA FEITOZA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:20

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:20

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 09:51

Decisão

•07/03/2025, 10:51

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legal

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11/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:20

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:20

Juntada de Certidão

26/11/2024, 17:55

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:04

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:01

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:56

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:36

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:58

Juntada de petição

02/02/2023, 16:17

Outras Decisões

25/01/2023, 11:17

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:18

Juntada de termo

25/01/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 10:15

Desentranhado o documento

25/01/2023, 10:15

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:40

Juntada de petição

25/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:26

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) EXECUTADO: R N OLIVEIRA FEITOZA - ME, MANOEL FRANCISCO DA ROCHA Advogado(s) do reclamado: JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS (OAB 2137-MA) FINALIDADE: Intimação do advogado do exequente: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), para tomar conhecimento da r. decisão, cujo tópico é do teor seguinte: DECISÃO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0800099-20.2016.8.10.0034 Denominação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O Código de Processo Civil disciplina que: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. No presente caso, a parte ora embargante deveria ter distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, conforme reza o art.914 do CPC, o que não o fez. Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, por não preencher os pressupostos processuais. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores, via Dje. Codó (MA), 3 de junho de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:46

Juntada de petição

09/06/2022, 12:12

Outras Decisões

03/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:19

Juntada de petição

08/02/2022, 11:37

Juntada de diligência

06/02/2022, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 20:05

Juntada de diligência

06/02/2022, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 20:05

Juntada de diligência

06/02/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 20:02

Conclusos para despacho

28/01/2022, 20:47

Juntada de Certidão

28/01/2022, 20:46

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 10:10

Juntada de Certidão

04/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 13:26

Juntada de Carta ou Mandado

06/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 15:48

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:50

Decorrido prazo de JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 14:38

Conclusos para decisão

30/05/2019, 07:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

30/05/2019, 07:53

Juntada de petição

29/05/2019, 15:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2019 10:00 2ª Vara de Codó .

18/03/2019, 12:16

Juntada de petição

11/03/2019, 18:39

Juntada de petição

11/03/2019, 18:37

Juntada de petição

11/03/2019, 18:32

Juntada de petição

11/03/2019, 10:44

Juntada de petição

08/02/2019, 13:33

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 16:12

Audiência conciliação designada para 12/03/2019 10:00.

05/02/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 15:19

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 10:56

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 10:56

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:58

Conclusos para despacho

28/01/2019, 17:53

Juntada de petição

25/01/2019, 14:45

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2019, 11:53

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 04/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 13:10

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 20:15

Conclusos para despacho

19/11/2018, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:08

Juntada de diligência

08/11/2018, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:06

Juntada de diligência

08/11/2018, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de R N OLIVEIRA FEITOZA - ME em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 19:30

Juntada de diligência

23/10/2018, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 19:29

Juntada de diligência

23/10/2018, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 19:29

Juntada de petição

16/10/2018, 17:20

Expedição de Mandado

08/10/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 12:10

Conclusos para despacho

11/08/2018, 16:41

Juntada de Certidão

11/08/2018, 16:41

Publicado Intimação em 02/02/2018.

02/02/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018, 00:22

Expedição de Mandado

01/02/2018, 13:54

Juntada de Mandado

31/01/2018, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2017, 18:13

Conclusos para despacho

07/12/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

03/12/2016, 07:52

Documento Diverso

•02/02/2023, 16:17

Decisão

•25/01/2023, 11:17

Decisão

•03/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 14:16

Despacho

•17/06/2019, 14:38

Despacho

•05/02/2019, 15:19

Despacho

•05/01/2019, 11:53

Despacho

•14/09/2018, 12:10

Despacho

•27/08/2017, 18:13