Procedimento Comum Cível 0801946-53.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.741,78

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

TELMA DE JESUS PEREIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA

OAB/MA 17498·CPF·Representa: Autor

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

OAB/MA 12945·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/04/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:46

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 14:21

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/04/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:44

24/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:46

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão

09/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 22/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:12

Juntada de petição

16/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2025, 15:54

Juntada de petição

17/12/2024, 07:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 23:17

Juntada de petição

28/08/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 18:12

Outras Decisões

02/08/2024, 11:23

Juntada de petição

16/09/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 16:25

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Juntada de petição

18/04/2023, 17:50

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:45

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão

30/08/2022, 16:36

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:36

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801946-53.2021.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:31

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 14:17

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:17

Juntada de contestação

15/12/2021, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 21:01

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 14:27

Sentença

•23/02/2026, 14:46

Sentença

•23/02/2026, 14:21

Despacho

•21/04/2025, 22:53

Decisão

•02/08/2024, 11:23

Despacho

•08/03/2023, 16:09

Despacho

•16/06/2022, 16:54

Despacho

•23/11/2021, 21:01