Apelação Cível 0802442-68.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Autor

MARIA ELIZANIA FERREIRA DE CARVALHO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023, 16:19

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZANIA FERREIRA DE CARVALHO ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.769.798/0001-17 (REPRESENTANTE) e não-provido

11/09/2023, 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022, 08:15

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2022, 11:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 11:08

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023, 16:19

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZANIA FERREIRA DE CARVALHO ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/09/2023, 13:36

DECISÃO

•11/09/2023, 13:15

05/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.769.798/0001-17 (REPRESENTANTE) e não-provido

11/09/2023, 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022, 08:15

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2022, 11:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:01

Recebidos os autos

19/11/2021, 09:56

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 09:56

DESPACHO

•17/06/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 12:43

SENTENÇA

•01/02/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 20:31

DESPACHO

•17/08/2020, 16:22