Agravo em Recurso Especial 0000298-97.2019.8.10.0122 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000298-97.2019.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957352/2023

22/09/2023, 18:46

Protocolizada Petição 957352/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 755174/2023 - AgRg

22/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755174 - AgRg no AREsp 2407366 - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/09/2023, 11:29

Conhecido o recurso de IRON DUARTE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 755174/2023 - AgRg no AREsp 2407366

19/09/2023, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833639/2023

23/08/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023, 19:29

Protocolizada Petição 833639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 19:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023, 10:25

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1251309 (2018/0038623-8)

22/08/2023, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2023, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:46

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