Apelação / Remessa Necessária 0806619-98.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.844,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARTINHA ALVES

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Autor

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VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARTINHA ALVES

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Autor

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PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

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CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:10

Decorrido prazo de MARTINHA ALVES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:10

Juntada de petição

13/01/2023, 12:01

Juntada de petição

11/01/2023, 12:03

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:37

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO) e provido em parte

12/12/2022, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 11:02

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:43

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 10:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:10

Decorrido prazo de MARTINHA ALVES em 07/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•12/12/2022, 17:37

DECISÃO

•12/12/2022, 16:21

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08/02/2023, 04:10

Juntada de petição

13/01/2023, 12:01

Juntada de petição

11/01/2023, 12:03

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:37

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO) e provido em parte

12/12/2022, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 11:02

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:43

Recebidos os autos

27/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 10:57

DESPACHO

•27/09/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/08/2022, 03:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/08/2022, 03:57

SENTENÇA

•30/07/2022, 14:47

DESPACHO

•25/05/2022, 08:39