Procedimento Comum Cível 0802949-94.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:24

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 22:18

Julgado improcedente o pedido

25/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 14:24

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 22:18

Julgado improcedente o pedido

25/09/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:18

Juntada de petição

12/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Juntada de petição

01/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de EVA ALINE DOS SANTOS DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

19/03/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 07:34

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:11

Juntada de diligência

06/03/2025, 23:05

Juntada de diligência

06/03/2025, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 01:15

Juntada de diligência

05/03/2025, 01:15

Juntada de diligência

05/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 12:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:15

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 13:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

23/01/2025, 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 07:57

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:18

Juntada de Certidão

15/06/2023, 18:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:41

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 06:40

Juntada de petição

14/02/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:22

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:53

Juntada de petição

12/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVA ALINE DOS SANTOS DE CARVALHO e outros REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DR(A). CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Em seguida, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802949-94.2019.8.10.0049 intime-se o réu para que, no prazo de 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória e, ainda, se manifeste acerca de eventual documentação juntada pela parte autora com a réplica.”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 12:56

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVA ALINE DOS SANTOS DE CARVALHO e outros REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DE: EVA ALINE DOS SANTOS DE CARVALHO e outros, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO - MA11021-A. FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “DESPACHO. Intimação - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 0802949-94.2019.8.10.0049 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:48

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:13

Juntada de contestação

29/07/2021, 16:48

Conclusos para decisão

09/07/2021, 11:30

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2021, 11:03

Conciliação infrutífera

09/07/2021, 11:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/07/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

09/07/2021, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

09/07/2021, 00:01

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:30

Juntada de Carta ou Mandado

07/06/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2021, 22:03

Recebidos os autos do CEJUSC

28/05/2021, 10:33

Audiência Processual por videoconferência designada para 09/07/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

28/05/2021, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

03/04/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:00

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 16:30

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:13

Sentença

•25/09/2025, 16:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/03/2025, 07:34

Decisão

•22/01/2025, 07:57

Despacho

•15/12/2022, 14:44

Despacho

•17/01/2022, 10:48

Despacho

•10/03/2020, 13:00