Procedimento Comum Cível 0800440-86.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE PEDRO SILVA MARTINS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/11/2025, 17:57

Juntada de Ofício

18/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:02

Juntada de Certidão

16/01/2025, 17:01

Juntada de apelação

16/01/2025, 16:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/11/2025, 17:57

Juntada de Ofício

18/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 19:07

Sentença

•27/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:02

Juntada de Certidão

16/01/2025, 17:01

Juntada de apelação

16/01/2025, 16:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:47

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:11

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA em 24/09/2024 08:00.

25/09/2024, 06:10

Juntada de petição (3º interessado)

24/09/2024, 14:20

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:15

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:14

Juntada de petição (3º interessado)

05/07/2024, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:19

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:06

Juntada de petição

08/08/2023, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 22:11

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:38

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 04:18

Juntada de petição

23/06/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOÃO CARLOS MENDONÇA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.Cumpra-se.Viana/MA, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo nº 0800440-86.2021.8.10.0061 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão

28/09/2021, 09:25

Juntada de Certidão

28/09/2021, 09:25

Juntada de petição

28/09/2021, 08:57

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:59

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:56

Juntada de contestação

14/05/2021, 07:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MENDONCA PEREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 04:32

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2021, 11:32

Conclusos para decisão

12/03/2021, 20:50

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 20:50

Despacho

•20/08/2024, 19:50

Despacho

•20/06/2023, 22:11

Despacho

•17/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:59

Decisão

•15/03/2021, 11:32

Documento Diverso

•12/03/2021, 20:50