Procedimento Comum Cível 0822770-05.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

GILSON FREITAS MARQUES

OAB/MA 2769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:31

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:51

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 10:53

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 08:00

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:00

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:32

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 16:31

Sentença

•08/11/2022, 14:12

10/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:51

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 10:53

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 08:00

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:00

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 23:53

Juntada de petição

26/01/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Dando continuidade ao feito, e em conformidade com o contido no art. 369 do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apo Intimação - PROCESSO Nº 0822770-05.2017.8.10.0001

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 20:07

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/07/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:03

Juntada de petição

15/06/2021, 10:42

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 23:12

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 12:43

Juntada de contestação

27/05/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:54

Juntada de petição

14/05/2021, 11:26

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 11:00

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 04:20

Juntada de termo

30/04/2021, 09:10

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão

22/08/2019, 14:24

Juntada de termo

22/08/2019, 14:23

Juntada de termo

24/10/2018, 14:55

Juntada de Certidão

23/10/2018, 15:18

Decorrido prazo de OSVALDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 22/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:46

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2018.

15/08/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 11:11

Juntada de Ofício

09/08/2018, 16:51

Suscitado Conflito de Competência

11/07/2018, 17:39

Conclusos para despacho

23/02/2018, 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2018, 17:48

Declarada incompetência

16/02/2018, 14:47

Conclusos para despacho

04/07/2017, 16:22

Distribuído por sorteio

04/07/2017, 15:22

Despacho

•18/01/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:43

Despacho

•20/05/2021, 18:54

Despacho

•22/04/2021, 18:17

Documento Diverso

•22/08/2019, 14:23

Decisão (expediente)

•13/08/2018, 11:11

Decisão

•11/07/2018, 17:39

Decisão

•16/02/2018, 14:47