Procedimento Comum Cível 0806324-66.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:44

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:23

Juntada de petição

09/06/2025, 16:33

Juntada de petição

06/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de termo

04/06/2025, 11:21

Juntada de petição

26/05/2025, 18:50

Juntada de petição

20/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:13

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:33

11/07/2025, 08:44

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:23

Juntada de petição

09/06/2025, 16:33

Juntada de petição

06/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de termo

04/06/2025, 11:21

Juntada de petição

26/05/2025, 18:50

Juntada de petição

20/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:59

Juntada de ofício

30/04/2025, 15:34

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

05/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

05/04/2025, 17:08

Outras Decisões

26/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 11:03

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão

25/04/2024, 21:12

Juntada de petição

22/04/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 15:29

Juntada de petição

27/09/2022, 21:21

Juntada de petição

26/09/2022, 16:19

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 22:05

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - OAB/MA-13929-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE-16383-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0806324-66.2019.8.10.0029

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - OAB/MA-13929-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE-16383-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0806324-66.2019.8.10.0029

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:38

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:25

Juntada de petição

02/08/2022, 23:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:14

Juntada de petição

08/07/2022, 15:53

Publicado Citação em 21/06/2022.

27/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Citação REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE Citação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) requerida habilitado nos autos, conforme acima consta, para apresentar contestação no prazo legal. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Citação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806324-66.2019.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 12:57

Outras Decisões

14/06/2022, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 20:13

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:44

Juntada de despacho

17/02/2022, 13:06

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 10:17

Juntada de Ofício

01/02/2021, 21:48

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2021, 18:30

Juntada de Certidão

08/01/2021, 22:45

Juntada de contrarrazões

22/12/2020, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 11:44

Outras Decisões

04/09/2020, 18:49

Conclusos para decisão

04/09/2020, 12:01

Juntada de Certidão

04/09/2020, 12:01

Juntada de apelação

03/09/2020, 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 04:20

Indeferida a petição inicial

03/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

03/06/2020, 07:58

Juntada de Certidão

03/06/2020, 07:57

Juntada de petição

02/06/2020, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 16:51

Juntada de ato ordinatório

30/04/2020, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

15/02/2020, 18:21

Juntada de petição

23/01/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 17:12

Juntada de petição

24/11/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2019, 14:49

Conclusos para decisão

30/09/2019, 22:34

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 22:34

Despacho

•11/04/2025, 09:44

Decisão

•26/11/2024, 15:06

Decisão

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•07/12/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:38

Decisão

•14/06/2022, 15:01

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 10:40

Decisão

•13/12/2021, 17:39

Despacho

•03/10/2021, 15:02

Contrarrazões

•22/12/2020, 08:48

Decisão

•04/09/2020, 18:49

Sentença

•03/08/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:33

Despacho

•11/04/2025, 09:44

Decisão

•26/11/2024, 15:06

Decisão

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•07/12/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:38

Decisão

•14/06/2022, 15:01

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 10:40

Decisão

•13/12/2021, 17:39

Despacho

•03/10/2021, 15:02

Contrarrazões

•22/12/2020, 08:48

Decisão

•04/09/2020, 18:49

Sentença

•03/08/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:50

Despacho

•30/04/2020, 15:04

Decisão

•17/10/2019, 14:49