Procedimento Comum Cível 0808573-54.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CREUZA PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

SUEDSON SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO

OAB/MA 10905·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 21166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 13:31

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:29

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 18:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:37

Juntada de termo

02/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(112)

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 13:31

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:29

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:31

Despacho

•23/04/2026, 08:59

23/04/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 18:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:37

Juntada de termo

02/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 17:53

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:05

Juntada de termo

28/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:45

Juntada de petição

14/02/2025, 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801307-29.2025.8.10.0000

04/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:39

Juntada de protocolo

30/01/2025, 11:31

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:23

Juntada de termo

29/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:45

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 11:43

Juntada de Ofício

22/01/2025, 10:50

Suscitado Conflito de Competência

07/01/2025, 21:41

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 14:52

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:52

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:18

Declarada incompetência

09/12/2024, 17:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:57

Juntada de termo

27/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:39

Juntada de petição

10/09/2024, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:42

Juntada de juntada de ar

16/08/2024, 12:39

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 09:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 16:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 10:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

26/04/2024, 10:09

Desentranhado o documento

26/04/2024, 10:09

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 13:25

Desentranhado o documento

06/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:22

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:05

Conclusos para despacho

22/07/2022, 18:03

Juntada de termo

22/07/2022, 18:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:52

Juntada de petição

04/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808573-54.2019.8.10.0040. REQUERENTE: CREUZA PAULINO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO - MA10905, SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR - MA21166 REQUERIDO: SUEDSON SANTANA D E S P A C H O 1. Inicialmente, PROCEDA-SE a Secretaria Judicial a habilitação do novo advogado da autora (Dr. SEBASTIÃO CURT MELO DUARTE JÚNIOR, OAB/MA 21.166 – ID 38727285), condicionado, porém, a que o referido causídico seja devidamente cadastrado no Sistema PJe/MA. 2. Após, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Adjudicação Compulsória] intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, que requeira o que lhe parecer de direito. Imperatriz, 16 de junho de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGG – 20742022

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

18/04/2021, 13:36

Juntada de Certidão

18/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:20

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 05:33

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 05:32

Juntada de consulta INFOJUD

12/03/2021, 11:21

Juntada de Certidão

23/02/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 09:01

Conclusos para julgamento

30/01/2021, 09:46

Juntada de Certidão

30/01/2021, 09:45

Juntada de protocolo

02/12/2020, 08:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SAMPAIO COQUEIRO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:22

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:31

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:50

Juntada de termo

11/11/2019, 15:50

Juntada de petição

31/10/2019, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

14/10/2019, 17:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

09/10/2019, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 15:37

Juntada de diligência

20/08/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:17

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2019, 09:48

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/08/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:58

Conclusos para despacho

13/06/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 20:08

Despacho

•03/10/2025, 17:38

Decisão

•10/03/2025, 17:02

Cópia de decisão

•28/02/2025, 09:59

Decisão

•04/02/2025, 11:53

Cópia de decisão

•29/01/2025, 11:25

Decisão

•07/01/2025, 21:41

Decisão

•09/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:32

Despacho

•23/03/2023, 12:54

Despacho

•16/06/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 05:32

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/04/2026, 13:31

Despacho

•23/04/2026, 08:59

Despacho

•03/10/2025, 17:38

Decisão

•10/03/2025, 17:02

Cópia de decisão

•28/02/2025, 09:59

Decisão

•04/02/2025, 11:53

Cópia de decisão

•29/01/2025, 11:25

Decisão

•07/01/2025, 21:41

Decisão

•09/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:32

Despacho

•23/03/2023, 12:54

Despacho

•16/06/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 05:32

Despacho

•03/02/2021, 09:01

Despacho

•09/11/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 09:48

Despacho

•07/08/2019, 18:58