Homologação da Transação Extrajudicial 0801071-40.2022.8.10.0014 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0801071-40.2022.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2022, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 06/07/2022

07/07/2022, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:39

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.

27/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A DEMANDADO: KARLLA JANAYNNA MELGACO LINDOSO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 69284717, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes desta decisão. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) PROCESSO Nº 0801071-40.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A DEMANDADO: KARLLA JANAYNNA MELGACO LINDOSO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 69284717, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes desta decisão. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) PROCESSO Nº 0801071-40.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:25

Homologada a Transação

15/06/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 09:10

Documentos

Sentença (expediente)

•17/06/2022, 13:59

Sentença (expediente)

•17/06/2022, 13:25

—

Juntada de aviso de recebimento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2022

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio