Procedimento Comum Cível 0800786-33.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB/PI 10263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:06

Juntada de protocolo

11/07/2022, 19:52

Juntada de petição

09/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800786-33.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de fl. 235, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 31 de março de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:10

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:40

Juntada de despacho

21/02/2022, 13:08

Recebidos os autos

21/02/2022, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2018, 10:39

Juntada de Certidão

05/04/2018, 11:27

Decorrido prazo de MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:35

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:06

Juntada de protocolo

11/07/2022, 19:52

Juntada de petição

09/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:33

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 22:10

Decisão (expediente)

•03/11/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800786-33.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de fl. 235, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 31 de março de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:10

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:40

Juntada de despacho

21/02/2022, 13:08

Recebidos os autos

21/02/2022, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2018, 10:39

Juntada de Certidão

05/04/2018, 11:27

Decorrido prazo de MARIA ILSELENE PIMENTEL MAGALHAES VIEIRA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:33

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2018, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2018, 00:01

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 09:36

Juntada de Certidão

11/01/2018, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2018, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2017, 08:41

Conclusos para julgamento

20/10/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2017, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2017, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2017, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2016, 15:06

Juntada de Petição de contestação

25/05/2016, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2016, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 09:02

Conclusos para despacho

04/12/2015, 14:37

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 19:23

Decisão

•31/10/2021, 12:10

Despacho

•03/09/2021, 05:49

Despacho

•27/09/2018, 10:40

Despacho

•12/09/2018, 11:41

Despacho

•10/04/2018, 08:24

Despacho

•15/01/2018, 10:10

Sentença

•19/12/2017, 08:41

Ato Ordinatório

•22/06/2017, 13:52

Despacho

•25/02/2016, 09:02