Procedimento do Juizado Especial Cível 0001994-57.2014.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

IDEGLAN RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

H. J. DOS S. RODRIGUES & CIA. LTDA

CNPJ

Reu

BLITIZ - AGUA MINERAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR

CPF·Representa: Autor

KASSYO JOSE COSTA LIMA

OAB/MA 13648·CPF·Representa: Autor

HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA

OAB/MA 22653·CPF·Representa: Autor

PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO

OAB/PA 16362·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 12:48

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:47

Juntada de termo

01/07/2022, 11:23

Juntada de termo

30/06/2022, 12:30

Juntada de petição

29/06/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:44

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 28/06/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:55

21/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 12:48

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:47

Juntada de termo

01/07/2022, 11:23

Juntada de termo

30/06/2022, 12:30

Juntada de petição

29/06/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:44

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:44

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, e-mail: [email protected] Processo 0001994-57.2014.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Presidente Dutra/MA, 17 de junho de 2022. Alan Cardoso Falcão Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 116186

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, e-mail: [email protected] Processo 0001994-57.2014.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Presidente Dutra/MA, 17 de junho de 2022. Alan Cardoso Falcão Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 116186

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, e-mail: [email protected] Processo 0001994-57.2014.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Presidente Dutra/MA, 17 de junho de 2022. Alan Cardoso Falcão Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 116186

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:01

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2022, 14:30