Interdição/Curatela 0804009-32.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2� Vara da Fam�lia da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

JOSE LIMA CASTRO

CPF

Autor

ANTONIA CELIA ALVES RODRIGUES CASTRO

CPF

Autor

JORDEAN RODRIGUES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 18915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:16

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:39

Juntada de Ofício

03/07/2023, 18:07

Juntada de Mandado

29/06/2023, 15:37

Juntada de petição

28/06/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:05

Juntada de petição

26/06/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 09:55

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:53

Juntada de petição

05/06/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:26

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

09/01/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:16

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:39

Juntada de Ofício

03/07/2023, 18:07

Juntada de Mandado

29/06/2023, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:26

Juntada de petição

28/06/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:05

Juntada de petição

26/06/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 09:55

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:53

Juntada de petição

05/06/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 30/05/2023

29/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:07

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:46

Juntada de despacho (expediente)

26/05/2023, 04:36

Juntada de petição

16/05/2023, 10:15

Publicado Notificação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:22

Desentranhado o documento

08/05/2023, 07:37

Juntada de petição

24/04/2023, 11:37

Publicado Notificação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:22

Juntada de petição

14/04/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 11:39

Juntada de Edital

02/03/2023, 10:10

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

03/02/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:38

Juntada de petição

13/12/2022, 11:17

Juntada de petição

13/12/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2022, 18:25

Juntada de petição

31/10/2022, 10:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:36

Juntada de petição

18/08/2022, 12:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 11:50

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:50

Juntada de petição

16/08/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:27

Juntada de petição

12/07/2022, 15:24

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 08:37

Juntada de petição

20/06/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA - MA18915 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA - MA18915 INTIMAÇÃO DE ORDEM da Dra. IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS, juíza de Direito da Terceira Vara de Família da Comarca de Imperatriz, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho: DECISÃO Intimação - 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0804009-32.2019.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Tutela e Curatela] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C CURATELA proposta por JOSÉ LIMA CASTRO e ANTÔNIA CÉLIA ALVES RODRIGUES CASTRO buscando a interdição e curatela de seu filho JORDEAN RODRIGUES CASTRO, todos qualificados nos autos. Sobreveio aos autos a confirmação da informação de que todas as partes envolvidas residem na cidade de Açailândia-MA, tendo a representante do Ministério Público opinado pelo declínio de competência em favor do Juízo daquela localidade (parecer doc. ID 61030776). Decido. Compulsando os autos, verifico que o curatelado reside atualmente na cidade de Açailândia-MA, o que atrai para aquele juízo a competência para processar e julgar o presente feito, em respeito ao princípio do juízo imediato. Em razão disso, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família da Comarca de Açailândia-MA. Publique-se. Preclusa a decisão, encaminhem-se os autos ao juízo respectivo. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz

20/06/2022, 00:00

Juntada de petição

19/06/2022, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 14:23

Declarada incompetência

13/06/2022, 16:41

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:19

Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:55

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:55

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/02/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:02

Juntada de Certidão

14/12/2021, 11:00

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIA CELIA ALVES RODRIGUES CASTRO em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 10:41

Juntada de diligência

07/11/2021, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de JOSE LIMA CASTRO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:23

Juntada de petição

28/10/2021, 12:45

Juntada de petição

28/10/2021, 12:45

Juntada de petição

18/10/2021, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:24

Juntada de certidão

08/10/2021, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:05

Juntada de certidão

08/10/2021, 11:05

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 14:03

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:32

Juntada de petição

29/09/2021, 15:13

Juntada de petição

30/08/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:25

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:45

Juntada de Certidão

29/03/2021, 18:14

Juntada de Certidão

03/09/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 16:55

Conclusos para despacho

19/12/2019, 17:22

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/12/2019, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 14:41

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 14:40

Juntada de petição

26/11/2019, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 09:22

Juntada de petição

15/10/2019, 14:26

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 11:52

Juntada de petição

21/08/2019, 15:56

Conclusos para despacho

26/07/2019, 07:57

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/07/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 08:38

Juntada de petição

01/07/2019, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 08:21

Juntada de ato ordinatório

16/05/2019, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 19:27

Juntada de Petição de protocolo

03/04/2019, 12:36

Juntada de Outros documentos

01/04/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 20:55

Conclusos para decisão

23/03/2019, 20:31

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 20:31

Sentença (expediente)

•16/01/2023, 11:38

Sentença

•06/12/2022, 18:25

Sentença

•16/08/2022, 13:06

Despacho

•05/08/2022, 10:45

Decisão

•13/06/2022, 16:41

Despacho

•18/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:31

Despacho

•19/08/2021, 09:25

Despacho

•04/03/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 14:40

Despacho

•11/09/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 08:16

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:26

Sentença (expediente)

•16/01/2023, 11:38

Sentença

•06/12/2022, 18:25

Sentença

•16/08/2022, 13:06

Despacho

•05/08/2022, 10:45

Decisão

•13/06/2022, 16:41

Despacho

•18/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:31

Despacho

•19/08/2021, 09:25

Despacho

•04/03/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 14:40

Despacho

•11/09/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 08:16

Despacho

•25/03/2019, 20:55