Procedimento Comum Cível 0801807-77.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.001,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 17:54

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:54

Juntada de despacho

22/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 09:41

Juntada de Certidão

15/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:54

24/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 17:54

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:54

Juntada de despacho

22/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 09:41

Juntada de Certidão

15/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:29

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 13:09

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 11:20

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:23

Juntada de ofício

02/05/2024, 14:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:23

Juntada de laudo pericial

28/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 11:17

Juntada de laudo

18/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de MARLOS SAMPAIO RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:14

Juntada de petição

06/02/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:33

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:50

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 12:09

Nomeado perito

11/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:31

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:14

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:55

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:38

Juntada de petição

11/10/2022, 17:27

Juntada de petição

22/09/2022, 15:11

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO DE DESPACHO Intimação - Processo Eletrônico nº: 0801807-77.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Não havendo questões processuais pendentes a serem decididas, estando o processo em ordem, dou este por saneado. Assim, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir no processo, precipuamente em audiência. Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º do CPC. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 22 de agosto de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

15/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:40

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:43

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:37

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 14:45

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RAFAEL SOUSA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0801807-77.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 19:52

Juntada de contestação

27/03/2022, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:27

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:54

Acórdão

•29/07/2025, 14:38

Despacho

•24/04/2025, 08:34

Sentença

•12/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:23

Decisão

•11/10/2023, 18:03

Despacho

•20/10/2022, 18:14

Despacho

•22/08/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:32

Despacho

•25/01/2022, 11:27