Execução Fiscal 0000009-43.2008.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 24.310,71

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

SERRARIA SAO FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/MA 12238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 11:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018352-57.2024.4.01.9999

09/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 20:28

Juntada de termo

17/12/2024, 20:28

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/06/2023, 18:46

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/06/2023, 18:45

Juntada de termo

05/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:32

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 11:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1018352-57.2024.4.01.9999

Documentos

Decisão

•09/03/2025, 11:36

Despacho

•04/06/2023, 21:20

09/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 20:28

Juntada de termo

17/12/2024, 20:28

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/06/2023, 18:46

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/06/2023, 18:45

Juntada de termo

05/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:32

Juntada de termo

04/04/2023, 12:31

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:29

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 16:13

Juntada de petição

22/09/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:22

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:10

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 10:43

Juntada de petição

23/06/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0000009-43.2008.8.10.0093 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS SERRARIA SAO FRANCISCO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:09