Cumprimento de sentença 0800310-38.2019.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.883,24

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

VINOLIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA 16702·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VINOLIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 17:40

Processo Reativado

12/05/2026, 17:31

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 12:09

Deferido o pedido de TIM CELULAR - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EXECUTADO).

27/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:11

Juntada de petição

21/08/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:11

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:44

Decisão

•27/04/2026, 12:09

14/05/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 17:40

Processo Reativado

12/05/2026, 17:31

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 12:09

Deferido o pedido de TIM CELULAR - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EXECUTADO).

27/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:11

Juntada de petição

21/08/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 13:11

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 07:27

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:32

Juntada de petição

23/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:42

Publicado Intimação em 06/02/2023.

14/03/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 01:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.

14/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 01:34

Juntada de petição

08/02/2023, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 19:41

Juntada de Certidão

01/02/2023, 19:50

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:17

Juntada de despacho

01/02/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. REPRESENTANTE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A RECORRIDO: VINOLIA OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 06/07/2022 e o término às 15:00 do dia 13/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 17 de junho de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800310-38.2019.8.10.0103

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/04/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:09

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:18

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:53

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:17

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 14:08

Juntada de recurso inominado

10/09/2021, 10:41

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:39

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 16:39

Julgado improcedente o pedido

23/04/2021, 10:21

Conclusos para decisão

04/02/2021, 14:12

Juntada de petição

30/09/2020, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 08:00

Conclusos para decisão

25/06/2020, 18:19

Juntada de petição

26/05/2020, 09:49

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:52

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2020, 13:48

Conclusos para decisão

02/05/2020, 17:48

Juntada de petição

03/04/2020, 07:06

Juntada de petição

30/03/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:27

Conclusos para decisão

19/03/2020, 16:39

Juntada de diligência

03/03/2020, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 19:27

Expedição de Mandado.

30/12/2019, 12:42

Outras Decisões

13/12/2019, 09:19

Conclusos para decisão

22/11/2019, 17:39

Juntada de petição

12/07/2019, 09:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:06

Outras Decisões

22/05/2019, 10:46

Conclusos para despacho

16/05/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:10

Despacho

•25/04/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 19:50

Acórdão

•30/11/2022, 03:33

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•07/06/2022, 10:40

Despacho

•16/03/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:15

Sentença

•23/04/2021, 10:21

Despacho

•16/09/2020, 08:00

Decisão

•06/05/2020, 13:48

Despacho

•23/03/2020, 12:27

Decisão

•13/12/2019, 09:19

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:44

Decisão

•27/04/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:10

Despacho

•25/04/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 19:50

Acórdão

•30/11/2022, 03:33

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•07/06/2022, 10:40

Despacho

•16/03/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:15

Sentença

•23/04/2021, 10:21

Despacho

•16/09/2020, 08:00

Decisão

•06/05/2020, 13:48

Despacho

•23/03/2020, 12:27

Decisão

•13/12/2019, 09:19

Decisão

•22/05/2019, 10:46