Embargos de Declaração Cível 0800855-17.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ERISVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA

OAB/MA 18907·CPF·Representa: Autor

CELSO BRAZ DA SILVA

OAB/MA 18889·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ERISVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/12/2022, 08:33

Baixa Definitiva

05/12/2022, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 08:33

Decorrido prazo de CELSO BRAZ DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:10

Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:28

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 06:08

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:20

Decorrido prazo de CELSO BRAZ DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:20

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2022, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 11:43

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/12/2022, 08:33

Baixa Definitiva

05/12/2022, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 08:33

Decorrido prazo de CELSO BRAZ DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 02/12/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/11/2022, 09:56

DECISÃO

•07/11/2022, 15:31

03/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:10

Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:28

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 06:08

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:20

Decorrido prazo de CELSO BRAZ DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:20

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2022, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:44

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:50

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:50

Juntada de contrarrazões

20/10/2022, 09:37

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 08:14

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 14:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/10/2022, 08:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (RECORRIDO) e ERISVALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 989.682.383-91 (REQUERENTE) e não-provido

06/10/2022, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 03/09/2022 06:00.

05/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de CELSO BRAZ DA SILVA em 03/09/2022 06:00.

05/09/2022, 01:57

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 03/09/2022 06:00.

05/09/2022, 01:57

Publicado Intimação de pauta em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:34

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:07

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:07

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 10:07

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/10/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 16:28

DESPACHO

•25/08/2022, 16:07

DECISÃO

•18/07/2022, 10:13

SENTENÇA

•29/06/2022, 11:38

SENTENÇA

•17/06/2022, 12:37

DESPACHO

•18/09/2021, 10:11

DESPACHO

•17/09/2021, 09:14

DECISÃO

•05/08/2021, 11:22

DESPACHO

•09/07/2021, 08:53