Apelação Cível 0801311-89.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.752,91

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Autor

BANCO HONDA

Terceiro

REGINALDO LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA

OAB/MA 7932·CPF·Representa: Autor

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE 10422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2026, 10:46

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:31

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:45

Conhecido o recurso de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024, 10:04

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:34

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2026, 10:46

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO LEMOS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 15:45

Decisão

•02/12/2025, 19:36

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:31

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:45

Conhecido o recurso de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024, 10:04

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 12:30

Despacho

•28/08/2024, 11:40

Despacho

•27/08/2024, 07:40

Sentença (expediente)

•09/01/2024, 11:58

Sentença

•09/01/2024, 07:09

Despacho

•06/12/2022, 09:11

Despacho

•14/07/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:37

Decisão

•09/09/2020, 12:15