Execução Fiscal 0000142-63.1998.8.10.0052 - TJMA

Execução Fiscal 0000142-63.1998.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 09/08/2022

12/08/2022, 10:30

Juntada de petição

26/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de E M CORDEIRO & CIA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:30

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. IVIS MONTEIRO COSTA, titular da Comarca de Bequimão, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A, EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 63675827 como o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com apoio nos dispositivos legais supracitados, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, em face do adimplemento da dívida e cancelamento das Certidões de Dívida Ativa pela parte exequente. Sem custas processuais. Sem honorários, pois o pagamento administrativo os englobou. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa e anotações de praxe. P. R. I. Cumpra-se”. Intimem-se as partes, através de advogado, dessa decisão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,28 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 17 de junho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0000142-63.1998.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/Importação] PARTE(S) REQUERENTE(S): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE(S) REQUERIDA(S): E M CORDEIRO & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão

20/01/2022, 08:09

Juntada de termo

20/01/2022, 08:08

Juntada de petição

18/01/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:29

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 17:44

Despacho

•09/12/2021, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de E M CORDEIRO & CIA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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