Cumprimento de sentença 0802154-52.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

VALDEMAR MENDONCA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO

OAB/MA 21213·CPF·Representa: Autor

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

OAB/MA 15668·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

VALDEMAR MENDONCA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conta Atualizada

27/04/2026, 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

27/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

17/10/2025, 11:54

Juntada de petição

04/07/2025, 18:52

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 12:20

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:06

Todas as movimentações(106)

Conta Atualizada

27/04/2026, 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

27/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:54

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 12:03

Despacho

•13/01/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

17/10/2025, 11:54

Juntada de petição

04/07/2025, 18:52

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 12:20

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:06

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:05

Juntada de petição

24/01/2025, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 06:29

Juntada de Certidão

17/10/2024, 06:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

16/10/2024, 09:31

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2024, 11:13

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão

01/07/2024, 08:26

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:25

Juntada de petição

04/06/2024, 16:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 23:21

Conclusos para decisão

08/02/2024, 06:54

Juntada de Certidão

08/02/2024, 06:54

Transitado em Julgado em 24/05/2023

18/12/2023, 15:31

Juntada de petição

03/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:20

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2023, 16:17

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:50

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:50

Juntada de petição

02/06/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:58

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 15:20

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:18

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:15

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:07

Juntada de despacho

24/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2022, 06:55

Conclusos para decisão

25/05/2022, 19:26

Juntada de Certidão

25/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 10:22

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:20

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:19

Juntada de apelação cível

14/02/2022, 22:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR MENDONÇA Advogados do(a) AUTOR: DRª RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO OAB/MA 21.213 RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/MA 19.147-A Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802154-52.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c/c repetição de indébito c/c tutela antecipada proposta por VALDEMAR MENDONCA, em fac

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDEMAR MENDONÇA Advogados do(a) AUTOR: DRª RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO OAB/MA 21.213 RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/MA 19.147-A Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802154-52.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c/c repetição de indébito c/c tutela antecipada proposta por VALDEMAR MENDONCA, em fac

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 15:22

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 18:04

Juntada de Certidão

31/05/2021, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 14:30 1ª Vara de Viana .

31/05/2021, 13:42

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/05/2021 14:30:00.

28/05/2021, 07:26

Juntada de protocolo

26/05/2021, 14:24

Juntada de petição

20/06/2020, 16:54

Audiência instrução e julgamento designada para 26/05/2021 14:30 1ª Vara de Viana.

16/06/2020, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 11:22

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:09

Juntada de petição

05/06/2020, 14:06

Juntada de petição

31/05/2020, 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:36

Juntada de petição

18/05/2020, 18:06

Decorrido prazo de VALDEMAR MENDONCA em 26/03/2020 08:20:00.

27/03/2020, 01:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/03/2020 08:20:00.

27/03/2020, 01:09

Juntada de contestação

24/03/2020, 19:45

Conclusos para despacho

19/03/2020, 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 07:24

Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 08:20 1ª Vara de Viana.

18/03/2020, 09:41

Juntada de Certidão

18/03/2020, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2020, 12:20

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 08:20 1ª Vara de Viana.

07/02/2020, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:42

Conclusos para despacho

25/10/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:44

Despacho

•06/08/2024, 17:56

Despacho

•29/04/2024, 23:21

Despacho

•23/08/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:18

Acórdão (expediente)

•28/04/2023, 14:14

Acórdão

•28/04/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 09:32

Acórdão

•24/02/2023, 16:43

Despacho

•17/08/2022, 13:52

Decisão

•07/06/2022, 06:55

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:20

Sentença

•20/01/2022, 15:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/06/2025, 12:03

Despacho

•13/01/2025, 14:11

Despacho

•06/08/2024, 17:56

Despacho

•29/04/2024, 23:21

Despacho

•23/08/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:18

Acórdão (expediente)

•28/04/2023, 14:14

Acórdão

•28/04/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 09:32

Acórdão

•24/02/2023, 16:43

Despacho

•17/08/2022, 13:52

Decisão

•07/06/2022, 06:55

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:20

Sentença

•20/01/2022, 15:06

Despacho

•13/06/2020, 11:22

Despacho

•20/05/2020, 09:36

Despacho

•28/01/2020, 09:42