Procedimento Comum Cível 0000159-05.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 70.610,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

CLAUDIO SOUSA COELHO

CPF

Autor

ENTREPOSTO

Terceiro

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS

OAB/MA 15183·CPF·Representa: Autor

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 11030·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 17:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•09/04/2026, 13:45

Sentença

•07/04/2026, 17:47

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 17:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 20:15

Juntada de Certidão

16/07/2025, 20:15

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:22

Juntada de diligência

28/05/2025, 21:22

Juntada de diligência

28/05/2025, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:21

Juntada de diligência

28/05/2025, 21:21

Juntada de diligência

28/05/2025, 21:21

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:24

Juntada de Mandado

27/01/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:41

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:13

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 22:39

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:15

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA COELHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

27/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000159-05.2016.8.10.0138. Requerente: CLAUDIO SOUSA COELHO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183 Requerido: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, Advogado/Autoridade do(a) REU: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Indenização por Dano Material]

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 16:28

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2022, 16:24

Despacho

•21/10/2025, 10:07

Despacho

•08/08/2025, 13:18

Despacho

•18/11/2024, 21:12

Despacho

•17/03/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 16:27