Procedimento Comum Cível 0001197-43.2016.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001197-43.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 21:24

Transitado em Julgado em 02/02/2024

13/05/2024, 12:18

Juntada de petição

01/02/2024, 23:59

Juntada de petição

14/11/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 12:36

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 17:28

Juntada de petição

04/07/2022, 16:50

Juntada de petição

28/06/2022, 09:29

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001197-43.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): RONILSON NASCIMENTO LIMA Advogado(s): GEORGE DE MORAES FEITOSA (OAB 9735-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário

20/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:55

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 16:49

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/02/2024

Juntada de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Intimação em 09/11/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)