Cumprimento de sentença 0000228-67.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOSE CARLOS MARQUES

CPF

Autor

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARROS DE MIRANDA

OAB/MA 7542·CPF·Representa: Réu

CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA

OAB/MA 7510·CPF·Representa: Réu

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 09/01/2025

09/01/2025, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 09:15

Homologada a Transação

07/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:09

Juntada de petição

25/10/2023, 12:33

Juntada de petição

23/10/2023, 11:41

Juntada de petição

19/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARQUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 09:15

Sentença

•07/01/2025, 14:02

22/01/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 09/01/2025

09/01/2025, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 09:15

Homologada a Transação

07/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:09

Juntada de petição

25/10/2023, 12:33

Juntada de petição

23/10/2023, 11:41

Juntada de petição

19/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:17

Juntada de recurso inominado

23/06/2023, 12:48

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:16

Juntada de petição

10/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:57

Juntada de petição

03/05/2023, 20:52

Juntada de petição

02/05/2023, 12:39

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:15

Juntada de petição

05/04/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 08:17

Juntada de Certidão

06/03/2023, 08:17

Juntada de petição

02/03/2023, 21:06

Juntada de despacho

02/02/2023, 09:35

Recebidos os autos

02/02/2023, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2022, 12:43

Publicado Intimação em 21/06/2022.

22/06/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

22/06/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: JOSE CARLOS MARQUES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS (OAB 8807-MA) Requerido(a): AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Advogado(s) do reclamado: DANIEL BARROS DE MIRANDA (OAB 7542-MA), CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA (OAB 7510-MA) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000228-67.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. GIRLANE RIBEIRO COSTA Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Intimação - Processo nº 0000228-67.2016.8.10.0128

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 16:54

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 16:37

Documento Diverso

•19/10/2023, 11:23

Despacho

•05/06/2023, 10:16

Despacho

•03/04/2023, 20:28

Petição

•02/03/2023, 21:06

Documento Diverso

•02/03/2023, 21:06

Acórdão (expediente)

•03/12/2022, 12:53

Acórdão

•02/12/2022, 08:49

Despacho

•05/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:13