Procedimento Comum Cível 0829540-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

MOISE ALHADEF NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEYDSON FROES MOREIRA

OAB/MA 21302·CPF·Representa: Autor

FABIANO ALVES OLIVEIRA

OAB/MA 15273·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 11:43

Determinado o arquivamento

13/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:32

Juntada de despacho

17/02/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/02/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de CLEYDSON FROES MOREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de FABIANO ALVES OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:40

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829540-43.2019.8.10.0001. AUTOR: MOISE ALHADEF NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEYDSON FROES MOREIRA - MA21302, FABIANO ALVES OLIVEIRA - MA15273 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:53

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 11:43

Determinado o arquivamento

13/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:32

Juntada de despacho

17/02/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/02/2023, 07:50

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 10:59

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de CLEYDSON FROES MOREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de FABIANO ALVES OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:40

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829540-43.2019.8.10.0001. AUTOR: MOISE ALHADEF NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEYDSON FROES MOREIRA - MA21302, FABIANO ALVES OLIVEIRA - MA15273 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:53

Juntada de apelação

11/02/2022, 12:26

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829540-43.2019.8.10.0001. AUTOR: MOISE ALHADEF NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEYDSON FROES MOREIRA - MA21302, FABIANO ALVES OLIVEIRA - MA15273 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Cuidam os autos de ação de repetição de indébito cumulada com pedi Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2022, 11:32

Juntada de petição

27/07/2021, 18:33

Juntada de petição

08/10/2020, 22:43

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 09:42

Juntada de Certidão

15/06/2020, 09:39

Decorrido prazo de MOISE ALHADEF NETO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:53

Juntada de petição

27/05/2020, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 21:37

Conclusos para decisão

06/03/2020, 09:25

Juntada de Certidão

06/03/2020, 09:25

Decorrido prazo de FABIANO ALVES OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2020, 11:07

Juntada de contestação

29/01/2020, 13:02

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:11

Decorrido prazo de FABIANO ALVES OLIVEIRA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:28

Conclusos para despacho

12/09/2019, 10:35

Juntada de Certidão

12/09/2019, 10:35

Juntada de petição

11/09/2019, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 12:09

Conclusos para despacho

24/07/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 19:14

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 16:20

Decisão

•11/02/2023, 16:40

Despacho

•29/06/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:53

Sentença

•11/01/2022, 11:32

Despacho

•20/05/2020, 21:37

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 11:07

Despacho

•03/12/2019, 09:11

Despacho

•28/08/2019, 12:09