Procedimento Comum Cível 0001546-58.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

LOUSIMAR PEREIRA CABRAL

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LOUSIMAR PEREIRA CABRAL

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:45

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:19

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:18

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:55

Juntada de decisão

26/07/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:31

Juntada de contrarrazões

16/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:45

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:19

30/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:19

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:18

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:55

Juntada de decisão

26/07/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:31

Juntada de contrarrazões

16/06/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:41

Juntada de apelação

11/05/2023, 21:46

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:38

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 14:48

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 19:05

Conclusos para despacho

23/03/2023, 18:15

Juntada de Certidão

23/03/2023, 18:15

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:31

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 02 de junho de 2022. Maria Valderlene Ferreira de Vasconcelos Servidor Judicial

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/06/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:18

Decisão (expediente)

•30/06/2023, 13:55

Decisão

•30/06/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:32

Sentença

•24/03/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:49