Reintegração / Manutenção de Posse 0000396-56.2012.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

HERNILIA JOANA COELHO

Autor

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ZAQUEU VICENTE DOS SANTOS

Reu

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Central de Ajuda

JOSE FRANCISCO CABRAL

Reu

PATRICIA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MA 2708·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS TAVARES DURANS

OAB/MA 3768·CPF·Representa: Réu

INALDO ALVES PINTO

OAB/MA 4741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HERNILIA JOANA COELHO

Autor

CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ZAQUEU VICENTE DOS SANTOS

Reu

JOSE FRANCISCO CABRAL

Reu

PATRICIA RODRIGUES

Reu

FABIA CRISTINA R. MORAES

Reu

ADELSON MOURA

Reu

JOSE DE RIBAMAR SILVA SANTOS

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO- ITERMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:26

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:09

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de DAVI DE ARAUJO TELLES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:26

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:09

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:09

Decisão

•19/12/2025, 12:11

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legal

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Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de DAVI DE ARAUJO TELLES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 07:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:21

Juntada de petição

06/09/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de HERNILIA JOANA COELHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Juntada de diligência

31/07/2025, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:57

Juntada de diligência

31/07/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:49

Juntada de Certidão

15/06/2025, 18:18

Conclusos para despacho

15/06/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:21

Juntada de Certidão

24/10/2024, 06:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 06:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 15:15

Juntada de petição

27/03/2024, 15:08

Juntada de informações prestadas

15/03/2024, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 18:09

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:14

Juntada de Ofício

28/11/2023, 13:10

Juntada de Ofício

28/11/2023, 10:42

Juntada de petição

19/11/2023, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2023, 12:19

Desentranhado o documento

19/07/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 10:22

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:02

Juntada de petição

18/05/2023, 23:39

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de INALDO ALVES PINTO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:25

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:25

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 12:01

Juntada de Certidão

19/03/2023, 00:25

Juntada de Ofício

17/02/2023, 12:31

Juntada de Ofício

17/02/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:08

Juntada de petição

16/02/2023, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 16:45

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:10

Juntada de volume

09/08/2022, 15:14

Juntada de volume

09/08/2022, 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERNILIA JOANA COELHO ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA ( OAB/MA 2708 ) REU: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS e outros DESPACHO Recebi em 14/02/2022. 1. À vista da manifestação de fls. 521/523 e do despacho de fls. 510/511, constato que a parte autora atendeu apenas parcialmente ao comando ali exarado. 2. De fato, o despacho mencionado, em seu item "4" determinava que fossem juntados documentos tal como requerido pelo Ministério Público, no item "a" do parecer de fl. 456, bem como a juntada da planta de situação do imóvel e memorial descritivo em coordenadas UTM. 3. A manifestação autoral cuida apenas de juntar planta de situação e memorial descritivo. 4. Nesse sentido, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000396-56.2012.8.10.0113 (3962012) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse intime-se a parte autora, por intermédio de seu causídico, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão da Serventia Extrajudicial competente contendo a cadeia dominial, com especificação nominal dos proprietários anteriores do imóvel em litígio, bem como delimitar com precisão onde se encontram os requeridos, nos termos da manifestação ministerial de fls. 452/457, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 5. Sem prejuízo do expediente acima, cumpra-se o item "5" do despacho de fls. 510/511, incontinente. 6. Ultimadas as diligências, dê-se vista ao Ministério Público para conhecimento e parecer, com prazo de 30 (trinta) dias. 7. Intimações necessárias. Cumpra-se. 8. O presente despacho serve de mandado de citação/intimação/notificação para todos os fins legais. Raposa (MA), 13/06/2022. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

20/06/2022, 00:00

Despacho

•03/09/2025, 16:27

Despacho

•18/07/2025, 13:49

Despacho

•05/02/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:39