Apelação Cível 0801572-46.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.623,92

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 21:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 20:59

Juntada de petição

05/03/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 15:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:07

Juntada de petição

12/09/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023, 08:55

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 14:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAIS - CPF: 147.320.092-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 12:02

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023, 11:44

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 21:01

Baixa Definitiva

06/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 20:59

Juntada de petição

05/03/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO

•04/03/2024, 09:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2023, 14:18

04/03/2024, 15:47

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:07

Juntada de petição

12/09/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023, 08:55

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 14:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO TEIXEIRA DE MORAIS - CPF: 147.320.092-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 12:02

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023, 11:44

Juntada de petição

17/05/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:51

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:36

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:36

DECISÃO

•04/09/2023, 12:32

DESPACHO

•12/05/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:31

SENTENÇA

•10/03/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 10:55

SENTENÇA

•16/06/2022, 19:14

DECISÃO

•28/09/2021, 11:36