Agravo em Recurso Especial 0000659-50.2011.8.10.0137 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000659-50.2011.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2017, 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2017

06/09/2017, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

22/06/2017, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017, 19:06

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TUTÓIA (Publicação prevista para 22/06/2017)

21/06/2017, 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/06/2017, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 17:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

09/06/2016, 18:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

09/06/2016, 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

17/05/2016, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

22/04/2016, 14:15

Juntada de Petição de nº 174678/2016

22/04/2016, 14:13

Ato ordinatório praticado (Petição 174678/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/04/2016, 18:47

Protocolizada Petição 174678/2016 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2016

20/04/2016, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2017, 05:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2016, 05:12

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Partes do Processo(11)