Procedimento Comum Cível 0801017-16.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.404,63

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MIRANDA RODRIGUES

OAB/MA 12882·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

24/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:12

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:11

Juntada de petição

06/07/2022, 18:12

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 17:30

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

24/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 12:16

Despacho

•17/05/2022, 11:44

14/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:12

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:11

Juntada de petição

06/07/2022, 18:12

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801017-16.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 31 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:01

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 14:53

Conciliação infrutífera

02/12/2021, 14:53

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2021 14:30 Centro de Conciliação Itinerante.

02/12/2021, 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

30/11/2021, 14:48

Juntada de petição

29/11/2021, 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 05:24

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 14:30 Centro de Conciliação Itinerante.

29/11/2021, 05:24

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:06

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:28

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA MARTILIANO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 20:52

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020, 20:52

Juntada de contestação

14/09/2019, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 18:10

Juntada de diligência

27/08/2019, 18:10

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 11:00

Concedida a Medida Liminar

17/06/2019, 17:52

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 13:37

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 20:52

Decisão

•17/06/2019, 17:52