Procedimento Comum Cível 0801985-46.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.701,58

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FARIAS PEREIRA

OAB/MA 10502·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:27

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 12/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

18/02/2025, 22:28

Juntada de Ofício

18/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:01

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:27

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:35

Despacho

•18/12/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 12/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 14:48

Juntada de Certidão

18/02/2025, 22:28

Juntada de Ofício

18/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:01

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:24

Juntada de Certidão

16/09/2024, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 11:27

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:26

Declarada incompetência

31/08/2024, 21:17

Determinada a redistribuição dos autos

31/08/2024, 21:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:56

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 12:29

Juntada de Ofício

04/03/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:36

Juntada de petição

28/09/2023, 09:12

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:00

Juntada de termo de juntada

05/09/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

19/05/2023, 20:20

Juntada de Certidão

19/05/2023, 20:17

Juntada de petição

17/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:44

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

14/04/2023, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 16:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:22

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:29

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 17:28

Juntada de petição

23/06/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801985-46.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 31 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:35

Juntada de Certidão

18/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 16:29

Conciliação infrutífera

02/12/2021, 16:28

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2021 16:10 Centro de Conciliação Itinerante.

02/12/2021, 16:28

Juntada de petição

02/12/2021, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

30/11/2021, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

26/11/2021, 00:02

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 16:10 Centro de Conciliação Itinerante.

26/11/2021, 00:02

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:08

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:33

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:44

Juntada de Certidão

06/09/2021, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2021, 19:28

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:23

Juntada de informações prestadas

04/03/2020, 11:52

Juntada de diligência

07/02/2020, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 18:15

Juntada de protocolo

18/09/2019, 16:48

Juntada de Certidão

09/08/2019, 16:04

Juntada de contestação

09/08/2019, 11:09

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 18:21

Juntada de diligência

19/07/2019, 18:21

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 17:15

Concedida a Medida Liminar

17/07/2019, 15:52

Conclusos para decisão

16/07/2019, 15:03

Juntada de petição

16/07/2019, 11:24

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 08:03

Conclusos para decisão

27/06/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 16:21

Decisão

•31/08/2024, 21:17

Despacho

•23/01/2024, 09:36

Despacho

•17/08/2023, 11:58

Despacho

•09/03/2023, 12:04

Despacho

•24/01/2023, 10:22

Despacho

•17/05/2022, 11:48

Despacho

•19/11/2021, 16:57

Despacho

•08/09/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•16/05/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 18:57

Protocolo

•04/03/2020, 11:52

Decisão

•17/07/2019, 15:52

Despacho

•05/07/2019, 08:03