Apelação Cível 0802150-82.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.666,66

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA GRACA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2020, 09:27

Baixa Definitiva

14/07/2020, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2020, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

20/05/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 12:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.082.820/0001-56 (APELADO) e não-provido

18/05/2020, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 07/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2020, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:54

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2020, 15:36

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2020, 09:27

Baixa Definitiva

14/07/2020, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2020, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2020, 12:45

DECISÃO

•18/05/2020, 11:54

11/06/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

20/05/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 12:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.082.820/0001-56 (APELADO) e não-provido

18/05/2020, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 07/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2020, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:54

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2020, 15:36

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

07/02/2020, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:42

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 15:01

Conclusos para decisão

21/01/2020, 15:01

DESPACHO

•05/02/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 09:05

SENTENÇA

•23/10/2019, 10:00

DESPACHO

•14/11/2017, 15:33

DESPACHO

•03/07/2017, 12:12