Execução de Título Extrajudicial 0800451-67.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 103.813,75

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES DOS SANTOS

OAB/RJ 115112·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SIMOES SERENO

Representa: Autor

OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR

OAB/MA 17178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:57

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 11:47

Juntada de petição

24/09/2025, 15:56

Juntada de petição

17/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:10

Juntada de petição

14/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:25

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:57

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 11:47

Juntada de petição

24/09/2025, 15:56

Juntada de petição

17/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:10

Juntada de petição

14/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível de São Luís

03/07/2025, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2025, 16:45

Conciliação infrutífera

03/07/2025, 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/07/2025, 16:45

Juntada de petição

01/07/2025, 16:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

28/06/2025, 15:13

Recebidos os autos.

28/06/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 21:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível de São Luís

25/06/2025, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

25/06/2025, 10:02

Recebidos os autos.

25/06/2025, 10:02

Outras Decisões

24/06/2025, 10:04

Juntada de petição

09/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:49

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:49

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 08:23

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:49

Juntada de Certidão

24/07/2024, 17:49

Juntada de petição

04/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 16:37

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de petição

18/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:31

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 17:38

Outras Decisões

15/03/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:20

Juntada de petição

25/01/2024, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:47

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:13

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:33

Juntada de petição

18/10/2023, 16:45

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 13:03

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:36

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:30

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:45

Juntada de termo

15/06/2023, 17:12

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:59

Outras Decisões

26/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:23

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:19

Juntada de petição

16/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:37

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 14:44

Outras Decisões

22/03/2023, 11:08

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 15:53

Juntada de petição

27/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:01

Decorrido prazo de OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:48

Juntada de Certidão

16/01/2023, 08:54

Juntada de diligência

30/09/2022, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 22:35

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 10:53

Juntada de Mandado

05/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:32

Juntada de petição

11/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800451-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A EXECUTADO: OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR - MA17178 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial recebida do juízo da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde foi acolhida a exceção de incompetência. Tendo em vista o lapso temporal que o processo encontra-se paralisado sem impulsionamento pela parte autora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se dando o devido prosseguimento no feito e/ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís, 07 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:29

Juntada de petição

15/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão

07/01/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 11:05

Decisão

•24/06/2025, 10:04

Despacho

•01/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:56

Decisão

•15/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:13

Decisão

•24/10/2023, 15:29

Despacho

•07/10/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:45

Decisão

•26/05/2023, 16:22

Decisão

•22/03/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:54

Despacho

•12/07/2022, 09:21

Despacho

•07/06/2022, 15:29