Execução de Título Extrajudicial 0811637-24.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.621,59

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE 4246·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NASCIMENTO SANTOS

OAB/MA 11291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

OSMAR ARAUJO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:05

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:05

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:41

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:41

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

10/09/2025, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

10/04/2025, 11:32

Juntada de petição

09/04/2025, 15:27

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:43

Juntada de petição

07/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:30

Juntada de petição

12/09/2024, 16:16

Juntada de petição

11/09/2024, 10:36

Juntada de certidão de juntada

06/09/2024, 14:18

Juntada de petição

30/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:47

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:25

Juntada de petição

22/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 08:27

Juntada de petição

09/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:12

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:11

Juntada de petição

10/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 17:16

Homologada a Transação

03/06/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:00

Juntada de petição

16/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:08

Juntada de petição

14/12/2023, 16:25

Juntada de petição

06/12/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:33

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:23

Juntada de petição

19/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:42

Juntada de termo

17/10/2023, 09:41

Juntada de petição

10/10/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:11

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:15

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:43

Juntada de petição

29/08/2023, 09:40

Juntada de petição

29/08/2023, 09:38

Juntada de termo

22/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/08/2023, 17:44

Outras Decisões

17/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:10

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:14

Juntada de petição

18/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SANTOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de OSMAR ARAUJO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:10

Outras Decisões

04/04/2023, 18:41

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:05

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 10:25

Juntada de petição

02/03/2023, 12:37

Juntada de petição

27/02/2023, 15:53

Juntada de petição

14/02/2023, 22:06

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2023, 15:01

Juntada de Mandado

26/01/2023, 00:03

Juntada de petição

12/12/2022, 11:27

Juntada de petição

02/12/2022, 16:13

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:41

Juntada de petição

28/11/2022, 16:28

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:08

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 15:40

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:49

Juntada de petição

02/09/2022, 12:45

Juntada de termo

17/08/2022, 15:22

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811637-24.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: OSMAR ARAUJO DE SOUSA DECISÃO Tendo em vista a atualização do débito exequendo, conforme planilha apresentada no id. 69595485, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de penhora on-line formulado na petição retro, e nos termos do art. 854 do CPC, determino o bloqueio das contas bancárias em nome do(a) executado(a) no importe de R$ 11.566,75 (onze mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao montante atualizado do débito exequendo. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC. Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2022, 19:34

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2022, 21:22

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:58

Juntada de petição

20/06/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811637-24.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A EXECUTADO: OSMAR ARAUJO DE SOUSA DECISÃO Inicialmente, convém relatar que o executado não ofereceu embargos à execução e nem opôs exceção de pré-executividade, visto que não suscita qualquer matéria de ordem pública, requisito indispensável para que se possa utilizar da referida exceção. O executado apenas interpôs uma petição intermediária de ID 52966200, em que tão somente requer o benefício de gratuidade de justiça e traz uma proposta de acordo para realizar o pagamento da dívida através de um parcelamento. Examinando o feito, deixo de conhecer, portanto, da petição interposta pelo exequente de ID 55553257, tendo em vista a ausência de oposição de pré-executividade por parte do executado. Ademais, tendo por base o art. 3º, §3, do CPC que preza pela solução consensual de conflitos, intimo a parte exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo oferecida pelo executado no prazo de 5 dias; ficando a apreciação do pedido de penhora após sua manifestação. Cumpra-se São Luís/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 13:13

Outras Decisões

07/06/2022, 17:12

Juntada de petição

06/12/2021, 09:11

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 23:03

Juntada de petição

03/11/2021, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:15

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:45

Decorrido prazo de OSMAR ARAUJO DE SOUSA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 07:06

Juntada de petição

20/09/2021, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 12:23

Juntada de diligência

17/09/2021, 12:23

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:55

Juntada de petição

30/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 11:03

Decisão

•09/09/2025, 13:31

Despacho

•19/03/2025, 09:30

Documento Diverso

•11/09/2024, 10:36

Documento Diverso

•06/09/2024, 14:18

Despacho

•01/08/2024, 10:25

Sentença

•03/06/2024, 09:50

Despacho

•09/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:04

Despacho

•18/10/2023, 21:08

Despacho

•28/09/2023, 17:15

Documento Diverso

•05/09/2023, 14:43

Documento Diverso

•29/08/2023, 09:40

Documento Diverso

•29/08/2023, 09:40

Todos os documentos(23)

Sentença

•28/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:41

Decisão

•09/09/2025, 13:31

Despacho

•19/03/2025, 09:30

Documento Diverso

•11/09/2024, 10:36

Documento Diverso

•06/09/2024, 14:18

Despacho

•01/08/2024, 10:25

Sentença

•03/06/2024, 09:50

Despacho

•09/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:04

Despacho

•18/10/2023, 21:08

Despacho

•28/09/2023, 17:15

Documento Diverso

•05/09/2023, 14:43

Documento Diverso

•29/08/2023, 09:40

Documento Diverso

•29/08/2023, 09:40

Decisão

•17/08/2023, 17:41

Decisão

•04/04/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:41

Decisão

•09/09/2022, 15:40

Decisão

•24/06/2022, 21:22

Decisão

•07/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:45

Despacho

•20/05/2021, 17:55