Procedimento Comum Cível 0800544-78.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOEIRO

CPF

Autor

PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

MILTON FERNANDES ALVES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 14:39

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:39

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:39

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:14

Juntada de despacho

23/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2024, 14:07

Juntada de Ofício

28/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:45

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:31

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:14

Acórdão

•20/03/2026, 14:52

23/04/2026, 14:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 14:39

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:39

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:39

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:14

Juntada de despacho

23/04/2026, 14:14

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2024, 14:07

Juntada de Ofício

28/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:45

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:31

Processo Desarquivado

14/06/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 12:29

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 10:07

Juntada de contrarrazões

11/04/2024, 15:28

Juntada de apelação

04/04/2024, 10:24

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:31

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:30

Juntada de petição

11/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOEIRO em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2023 09:30.

08/12/2023, 00:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 09:30, 2ª Vara de Viana.

07/12/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 04:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 12:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 09:30, 2ª Vara de Viana.

06/09/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:33

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:33

Juntada de petição

27/04/2023, 16:13

Juntada de petição

14/04/2023, 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 12:42

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:15

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:15

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 10:46

Juntada de réplica à contestação

07/02/2022, 19:21

Juntada de contestação

04/02/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BATISTA SOEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Proc. n° 0800544-78.2021.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Requerente: JOAO BATISTA SOEIRO Requerido: PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA D E C I S Ã O/ M A N D A D O Intimação - Processo n.° 0800544-78.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita. JOAO BATISTA SOEIRO, já qualificado nos autos da presente Ação Ordinária, ajuizada em

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 10:58

Concedida a Medida Liminar

20/07/2021, 11:50

Juntada de petição

05/05/2021, 07:53

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 11:42

Despacho

•04/09/2024, 12:58

Despacho

•06/08/2024, 08:45

Sentença

•03/04/2024, 11:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2023, 10:41

Despacho

•02/08/2023, 15:42

Decisão

•12/04/2023, 12:42

Decisão

•20/07/2021, 11:50