Usucapião 0801046-15.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

JOSE ALVES AROUCHA

CPF

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 17480·CPF·Representa: Autor

BAYRON FERREIRA FRANCO DE SA

OAB/MA 21889·CPF·Representa: Autor

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO

OAB/MA 7650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:56

Juntada de termo de juntada

29/07/2025, 08:55

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:54

Expedição de informações pessoalmente.

29/07/2025, 08:50

Juntada de petição

28/07/2025, 15:42

Juntada de Ofício

25/07/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 14:03

Juntada de petição

22/07/2025, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 22:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:38

Juntada de petição

17/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:56

Juntada de termo de juntada

29/07/2025, 08:55

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:54

Documentos

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 14:02

Sentença

•18/07/2025, 22:32

Expedição de informações pessoalmente.

29/07/2025, 08:50

Juntada de petição

28/07/2025, 15:42

Juntada de Ofício

25/07/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 14:03

Juntada de petição

22/07/2025, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 22:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:38

Juntada de petição

17/06/2025, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 14:25

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:27

Juntada de pedido de desarquivamento

19/05/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:16

Juntada de protocolo

12/03/2025, 08:16

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:13

Expedição de informações pessoalmente.

11/03/2025, 10:03

Juntada de Mandado

07/03/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 17:24

Juntada de petição

25/02/2025, 11:21

Juntada de petição

18/02/2025, 23:38

Juntada de petição

18/02/2025, 12:14

Juntada de petição

18/02/2025, 09:56

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:13

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 18:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:27

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:26

Juntada de petição

16/12/2024, 21:41

Juntada de petição de habilitação

16/12/2024, 20:55

Decorrido prazo de MARIA DEROCILDE PIMENTA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 16:36

Juntada de diligência

16/11/2024, 16:36

Juntada de diligência

16/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:52

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:52

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 15:16

Outras Decisões

01/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:06

Juntada de cópia de dje

12/07/2024, 09:06

Juntada de petição

03/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES AROUCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:03

Juntada de petição

10/06/2024, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 10:36

Outras Decisões

08/06/2024, 19:09

Conclusos para despacho

28/05/2024, 22:56

Juntada de Certidão

28/05/2024, 22:56

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:57

Juntada de diligência

02/05/2024, 15:18

Juntada de diligência

02/05/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:26

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:31

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:30

Decorrido prazo de BENEDITA ARAUJO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS PINHEIRO MARQUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de GARIBALDO DO CARMO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 19:15

Juntada de diligência

24/10/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 22:15

Juntada de diligência

16/10/2023, 22:15

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2023, 00:44

Juntada de diligência

08/10/2023, 00:43

Juntada de diligência

21/09/2023, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 14:10

Juntada de termo

10/01/2023, 14:10

Juntada de Certidão

10/01/2023, 14:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:01

Publicado Citação em 21/06/2022.

27/06/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0801046-15.2019.8.10.0052. Requerente: JOSE ALVES AROUCHA Requerido: MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica(m) citado(s) a(s) parte(s) interessada(s), conforme noticiado nos autos, para tomar(em) ciência dos termos da respeitável sentença proferida nos autos acima em epígrafe, que tramita nesta Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro., cujo teor é o seguinte: O(s) citado(s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias úteis para intervirem no feito, cujo prazo será contado a partir do vigésimo primeiro dia após a publicação do presente Edital. Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br/pje/login.seam E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, será afixado este EDITAL no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, endereço na web: https://comunica.pje.jus.br/, ficando o(s) intimando(s) ciente(s) de que este Juízo localiza-se na Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP: 65.200-000, Pinheiro/MA. DADO E PASSADO nesta cidade de Pinheiro, aos Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Eu, CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES, Secretário Judicial da 1ª Vara Cível, o conferi. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Citação - EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS COM PRAZO DE 20 DIAS Natureza: [Usucapião Especial (Constitucional)]

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 17:53

Juntada de Edital

17/06/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:00

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:00

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 07:48

Juntada de petição

17/11/2021, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:50

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:37

Juntada de Certidão

02/09/2021, 17:37

Juntada de réplica à contestação

02/09/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

01/09/2021, 12:22

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:27

Juntada de petição

23/08/2021, 12:21

Juntada de petição

19/08/2021, 10:05

Juntada de petição

26/07/2021, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 15:17

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:03

Juntada de contestação

23/02/2021, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 10:55

Juntada de certidão

18/02/2021, 10:55

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2020, 06:25

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 22:52

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:06

Juntada de petição

30/07/2019, 17:34

Outras Decisões

17/07/2019, 11:20

Conclusos para despacho

03/05/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 15:37

Despacho

•02/06/2025, 16:12

Sentença

•11/02/2025, 18:17

Decisão

•01/08/2024, 17:57

Decisão

•08/06/2024, 19:09

Despacho

•23/02/2024, 16:26

Despacho

•03/05/2023, 15:47

Despacho

•10/03/2022, 09:20

Despacho

•16/11/2021, 09:50

Despacho

•01/09/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 06:25

Decisão

•02/10/2019, 22:52

Decisão

•17/07/2019, 11:20