Procedimento Comum Cível 0802095-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

DACIO DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DACIO DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:11

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:10

Juntada de protocolo

13/07/2022, 13:13

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 20:12

Juntada de petição

24/06/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802095-55.2016.8.10.0001. AUTOR: DACIO DE CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 3 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 17:31

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:41

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:19

Juntada de despacho

28/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2020, 12:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:11

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:10

Juntada de protocolo

13/07/2022, 13:13

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:41

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 20:12

Juntada de petição

24/06/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802095-55.2016.8.10.0001. AUTOR: DACIO DE CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 3 de maio de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 17:31

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:41

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:19

Juntada de despacho

28/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2020, 12:39

Juntada de contrarrazões

04/03/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2019, 11:40

Juntada de apelação cível

09/12/2019, 21:42

Juntada de petição

20/11/2019, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 04:48

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2019, 10:34

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:11

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 15:18

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/12/2018, 12:10

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 16:55

Juntada de Certidão

01/10/2018, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 02:23

Juntada de petição

14/09/2018, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:29

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

10/09/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:37

Conclusos para despacho

10/11/2017, 10:09

Juntada de Certidão

10/11/2017, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 17:30

Conclusos para despacho

22/01/2016, 10:38

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 18:57

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 19:18

Decisão

•16/12/2021, 19:09

Despacho

•24/08/2021, 18:39

Despacho

•07/05/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 11:40

Sentença

•06/11/2019, 10:34

Despacho

•07/12/2018, 12:10

Despacho

•01/08/2018, 14:37

Despacho

•07/07/2017, 17:30