Agravo em Recurso Especial 0001049-57.2010.8.10.0039 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001049-57.2010.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 74939/2024 - RE no AgInt no

28/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074939 - RE no AgInt no AREsp 2387936 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 15:10

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

27/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 127234/2024

26/02/2024, 12:21

Protocolizada Petição 127234/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/02/2024

26/02/2024, 12:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2024 Petição Nº 74939/2024 -

14/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 74939/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2023, 12:10

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