Cumprimento de sentença 0801483-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 77.139,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ALARISSA BELFORT SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ALARISSA BELFORT SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALARISSA BELFORT SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:29

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 10:27

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ALARISSA BELFORT SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 11:49

Cópia de decisão

•09/05/2025, 08:28

18/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:29

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:14

Juntada de petição

17/04/2023, 19:56

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 07:11

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:32

Juntada de petição

24/10/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:13

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 06:49

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:26

Juntada de petição

31/08/2022, 10:08

Juntada de petição

23/06/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801483-20.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ALARISSA BELFORT SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) AGUARDE-SE em secretaria o julgamento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos nos autos dos Embargos à Execução nº 0808745-21.2016.8.10.0001, apensos ao presente feito. Após julgamento, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314/2022 Intimação -

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:23

Juntada de petição

23/11/2021, 10:48

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:47

Juntada de petição

02/08/2021, 16:13

Conclusos para despacho

11/07/2021, 18:16

Juntada de certidão

11/07/2021, 18:16

Juntada de petição

27/01/2021, 17:34

Juntada de contrarrazões

13/11/2020, 16:38

Juntada de embargos de declaração

09/11/2020, 09:56

Juntada de petição

04/11/2020, 14:26

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2020, 19:30

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:33

Juntada de Certidão

17/12/2019, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 17:35

Conclusos para despacho

04/07/2017, 13:25

Juntada de certidão

04/07/2017, 13:25

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 29/03/2016 23:59:59.

01/04/2016, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 03/03/2016 23:59:59.

04/03/2016, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2016, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2016, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 19:58

Conclusos para despacho

18/01/2016, 19:17

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 19:17

Cópia de decisão

•09/05/2025, 08:28

Decisão

•13/07/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:26

Petição

•23/06/2022, 19:14

Despacho

•04/05/2022, 13:10

Despacho

•16/11/2021, 18:47

Decisão

•27/10/2020, 19:30

Despacho

•13/11/2018, 17:35

Decisão

•25/01/2016, 19:58

Documento Diverso

•18/01/2016, 19:17