Procedimento Comum Cível 0008170-17.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO

Autor

JEANNE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS DO MARANHAO

Autor

JEANNE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 13:47

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de JEANNE SOUSA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:02

Juntada de protocolo

17/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESPÓLIO DE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, JEANNE SOUSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU(S): ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº. 0008170-17.2014.8.10.0001 Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do TJ/MA, intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sob o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, e considerando o trânsito em julgado (ID 56597895), arquive-se e dê-se baixa, com as cautelas de praxe. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:00

Juntada de Certidão

22/11/2021, 07:59

Recebidos os autos

19/11/2021, 12:06

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 17:34

Decisão (expediente)

•06/09/2021, 08:51

Decisão

•05/09/2021, 12:37

Despacho

•31/05/2021, 11:04