Procedimento Comum Cível 0002835-34.2016.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002835-34.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 17:42

Determinado o arquivamento

19/07/2022, 08:41

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:09

Recebidos os autos

15/07/2022, 10:18

Juntada de despacho

15/07/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Martins de Miranda. Advogados: Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5.697). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.442-A ). Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 31 de maio de 2022 a 07 de junho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002835-34.2016.8.10.0102- PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 05 de junho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2021, 19:15

Juntada de Certidão

05/08/2020, 21:25

Juntada de contrarrazões

04/08/2020, 22:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 05:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 20:47

Juntada de Certidão

02/07/2020, 20:46

Juntada de petição

02/07/2020, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 20:50

Documentos

Decisão

•19/07/2022, 08:41

Acórdão (expediente)

•20/06/2022, 08:16

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/07/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(27)