Cumprimento de sentença 0804690-35.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:39

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 11:39

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:25

Decisão

•30/07/2025, 14:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:39

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 11:39

Outras Decisões

30/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:30

Juntada de petição

24/04/2025, 12:13

Juntada de petição

26/03/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:15

Juntada de petição

10/01/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:25

Processo Desarquivado

21/10/2024, 08:25

Juntada de petição

11/09/2024, 17:13

Outras Decisões

07/03/2024, 15:56

Conclusos para despacho

09/08/2023, 19:39

Juntada de petição

09/08/2023, 16:02

Juntada de petição

20/04/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 11:49

Juntada de petição

20/01/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:59

Realizado cálculo de custas

13/01/2023, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

13/01/2023, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/01/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:21

Juntada de petição

03/08/2022, 09:06

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA; adv: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO⊃1; Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804690-35.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte autora MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA, na pessoa do seu advogado, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 27 de julho de 2022. ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:22

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804690-35.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Certifique-se o prazo de apresentação da Impugnação de ID47104058.. Após, intime-se a parte autora, por seu advogado habilitado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a impugnação de ID47104058. Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1876/2022

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:32

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:00

Juntada de petição

15/09/2021, 09:10

Juntada de protocolo

29/07/2021, 16:02

Juntada de petição

01/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:24

Juntada de petição

13/06/2021, 14:34

Juntada de petição

09/06/2021, 17:47

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:26

Juntada de petição

09/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:15

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 09:07

Juntada de Alvará

15/05/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 21:14

Conclusos para decisão

05/05/2021, 19:48

Juntada de petição

05/05/2021, 19:09

Juntada de petição

04/05/2021, 11:29

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 19:15

Juntada de

26/04/2021, 19:12

Recebidos os autos

26/04/2021, 10:10

Juntada de despacho

26/04/2021, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2021, 19:09

Juntada de Certidão

05/03/2021, 18:57

Juntada de contrarrazões

05/03/2021, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 22/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:26

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 14:09

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 14:08

Juntada de apelação

18/02/2021, 12:40

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2021, 18:55

Conclusos para decisão

30/09/2020, 21:21

Juntada de Certidão

30/09/2020, 21:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:12

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:19

Juntada de petição

15/06/2020, 11:02

Conclusos para decisão

02/06/2020, 22:42

Juntada de Certidão

02/06/2020, 22:42

Juntada de embargos de declaração

02/06/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 14:02

Julgado procedente o pedido

25/05/2020, 10:37

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 09:35

Juntada de Certidão

21/10/2019, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VICENTE DE SOUSA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 18:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:40

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2019, 16:34

Juntada de protocolo

25/07/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 21:45

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:50

Despacho

•21/01/2025, 16:15

Decisão

•07/03/2024, 15:56

Despacho

•19/12/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:21

Despacho

•27/05/2022, 15:00

Despacho

•12/05/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 19:12

Decisão (expediente)

•25/03/2021, 12:27

Decisão

•25/03/2021, 12:21

Despacho

•18/03/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 14:08

Sentença

•21/01/2021, 18:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/02/2026, 16:25

Decisão

•30/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:50

Despacho

•21/01/2025, 16:15

Decisão

•07/03/2024, 15:56

Despacho

•19/12/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:21

Despacho

•27/05/2022, 15:00

Despacho

•12/05/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 19:12

Decisão (expediente)

•25/03/2021, 12:27

Decisão

•25/03/2021, 12:21

Despacho

•18/03/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 14:08

Sentença

•21/01/2021, 18:55

Despacho

•27/08/2020, 15:53

Sentença

•25/05/2020, 10:37

Despacho

•03/07/2019, 21:45