Procedimento Comum Cível 0802376-38.2018.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802376-38.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 13:00

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0802376-38.2018.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S): MARIA DAS DORES SALAZAR NOGUEIRA BRANDAO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) Requerido (S): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Art. 1º, XXXII, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Codó (MA), 15 de junho de 2022. LINDOMAR GARDEL DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:17

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:30

Recebidos os autos

15/06/2022, 06:44

Juntada de despacho

15/06/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DAS DORES SALAZAR NOGUEIRA BRANDÃO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA nº 10.063) AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/MA nº 15.185-A) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO NO _______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de argumentos capazes de infirmar os fundamentos, que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL 0802376-38.2018.8.10.0034 – CODO/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Raimundo Moraes Bogéa e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Francisco das Chagas Barros de Sousa. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 03/05/2022 às 15:00 hs e finalizada em 10/05/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. Relator A9.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria das Dores Salazar Nogueira Brandão Advogado(a): Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Agravado(a) Banco BMG S/A Advogado(a): Fabio Frasato Caires (OAB/MA nº 15.185- A) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 0802376-38.2018.8.10.0034 intime-se a parte agra

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria das Dores Salazar Nogueira Brandão Advogado(a): Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA nº 10.063) Apelado(a): Banco BMG S/A Advogado(a): Fabio Frasato Caires (OAB/MA nº 15.185- A) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016 QUE FIXOU 4 (QU Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802376-38.2018.8.10.0034 – CODÓ/MA

03/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2019, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:30

Acórdão (expediente)

•20/05/2022, 16:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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