Apelação / Remessa Necessária 0825783-07.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GEORGE FERNANDO SILVA SOARES

CPF

Autor

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ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO SOCOOWSKI BRITTO

CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA

OAB/RS 62889·Representa: Autor

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2022, 08:20

Baixa Definitiva

19/10/2022, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO SILVA SOARES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:22

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GEORGE FERNANDO SILVA SOARES - CPF: 015.045.141-57 (REQUERENTE)

22/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022, 18:50

Juntada de petição

16/09/2022, 18:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:43

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2022, 08:20

Baixa Definitiva

19/10/2022, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2022, 08:20

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDO SILVA SOARES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:22

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/09/2022, 11:40

DECISÃO

•22/09/2022, 11:30

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/10/2022, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GEORGE FERNANDO SILVA SOARES - CPF: 015.045.141-57 (REQUERENTE)

22/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022, 18:50

Juntada de petição

16/09/2022, 18:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 20:38

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:11

Juntada de petição

06/05/2022, 18:56

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2022, 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/04/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

07/04/2022, 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022, 11:00

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2022, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:36

Recebidos os autos

22/03/2022, 08:34

Conclusos para decisão

22/03/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 08:34

DESPACHO

•02/09/2022, 20:38

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2022, 18:56

DECISÃO

•07/04/2022, 11:44

DECISÃO

•07/04/2022, 11:04

DESPACHO

•22/03/2022, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:09

SENTENÇA

•30/08/2021, 12:36

PETIÇÃO

•15/07/2021, 10:06

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 12:21

SENTENÇA

•21/04/2021, 10:39

DECISÃO

•02/09/2020, 09:08