Procedimento Comum Cível 0860734-66.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 51.573,35

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 10/06/2025

09/07/2025, 09:09

Juntada de petição

08/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 10/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2025, 22:45

Homologada a Transação

16/05/2025, 16:03

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:17

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:17

Juntada de petição

06/03/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:56

Juntada de petição

23/01/2025, 20:59

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 10/06/2025

09/07/2025, 09:09

Juntada de petição

08/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 10/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2025, 22:45

Homologada a Transação

16/05/2025, 16:03

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 14:17

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:17

Juntada de petição

06/03/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:56

Juntada de petição

23/01/2025, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 20:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 19:57

Desentranhado o documento

19/12/2024, 19:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:24

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:24

Juntada de petição

14/06/2024, 17:01

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:09

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:08

Juntada de petição

23/01/2024, 15:45

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:54

Expedição de informações pessoalmente.

22/01/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:54

Outras Decisões

18/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:54

Juntada de petição

19/12/2023, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 21:47

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:54

Juntada de petição

27/11/2023, 15:38

Juntada de petição

17/11/2023, 10:24

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 16:23

Juntada de Certidão

01/11/2023, 18:04

Juntada de laudo

03/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:26

Juntada de petição

20/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 08:55

Expedição de informações pessoalmente.

05/09/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:29

Juntada de petição

15/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de TYAHN ARAI BARBOA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de Inmeq em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:29

Juntada de laudo

19/04/2023, 14:55

Juntada de laudo

19/04/2023, 14:48

Expedição de informações pessoalmente.

19/04/2023, 10:23

Juntada de Mandado

18/04/2023, 18:25

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 16:28

Nomeado perito

14/03/2023, 18:04

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 14:28

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:35

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 10:41

Juntada de Ofício

13/10/2022, 17:47

Juntada de petição

20/09/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860734-66.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO - Compulsando os autos, verifico que a lide encontra-se pendente de prova técnica, em razão da inércia injustificada do perito nomeado nos autos, o qual também foi indicado pelo INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ. Contudo, quedando-se novamente inerte, entendo seu silêncio como recusa dos encargos, pelo que revogo a sua nomeação. Lado outro, verificando que a prova técnica mostra-se imprescindível para o deslinde da causa, determino que seja oficiado ao INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, situado à Rua do Maçarico, Quadra 28, nº 145, Bairro Ponta do Farol, São Luís - MA, CEP.: 65077-200, telefone (98)3232-3748, para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, profissional regularmente inscrito nesse órgão, que não seja coincidente ao mesmo perito já indicado, devidamente identificado com endereço e telefone para contato, e habilitado para a realização de perícia técnica que apure o real consumo de água e esgotos da unidade consumidora a ser inspecionada, Ressalta-se que não se obteve êxito na indicação anterior. Após, voltem conclusos para nomeação de expert. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 23:18

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:31

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 15:18

Juntada de diligência

03/08/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 20:43

Juntada de Mandado

25/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Juntada de petição

06/07/2022, 09:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860734-66.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Compulsando os autos, verificou-se que o perito indicado pelo INMEQ após o despacho de ID. 48045973, foi o profissional que se mostrou inerte, mesmo em face da intimação de ID. 35135483. Com efeito, considerando que o conjunto probatório não enseja o convencimento necessário ao julgamento da demanda, eis que indispensável a produção de perícia técnica, determino, ainda com base da razoável duração do processo, seja novamente intimado o perito JOÃO SEBASTIÃO SOUSA, residente e domiciliado na Rua Boa Esperança, quadra 03, Cond. Zeus IV, Casa 04, Bairro Cantinho do Céu, São Luís - MA, telefone (98)98254-6418, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sua qualificação profissional, diga se aceita o encargo e apresente proposta de honorários. Entretanto, solicito que a intimação seja feita por meio diverso do utilizado na anterior, ID. 35135483. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís, 09 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:08

Decorrido prazo de Diretor(a) do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 18:18

Juntada de petição

19/10/2021, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2021, 14:49

Juntada de Certidão

28/09/2021, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 15:26

Juntada de Ofício

22/07/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 00:06

Conclusos para despacho

15/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

15/12/2020, 08:41

Juntada de petição

27/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:55

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:09

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:02

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:32

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2020, 22:39

Juntada de Certidão

01/09/2020, 22:27

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 22:02

Juntada de petição

01/09/2020, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2020, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2020, 11:14

Conclusos para despacho

05/02/2020, 09:18

Juntada de termo

05/02/2020, 09:18

Juntada de termo

05/02/2020, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 11:09

Juntada de diligência

15/01/2020, 11:09

Mandado devolvido dependência

16/12/2019, 16:48

Juntada de diligência

16/12/2019, 16:48

Mandado devolvido dependência

13/12/2019, 11:57

Juntada de diligência

13/12/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 09:28

Juntada de Ofício

12/12/2019, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:44

Conclusos para despacho

28/11/2017, 07:51

Juntada de Certidão

28/11/2017, 07:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:25

Conclusos para decisão

20/10/2017, 17:43

Juntada de Certidão

20/10/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 10:59

Juntada de ato ordinatório

19/09/2017, 10:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/01/2017 23:59:59.

28/01/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2016, 12:01

Expedição de Mandado

26/10/2016, 12:59

Concedida a Medida Liminar

26/10/2016, 12:50

Conclusos para decisão

25/10/2016, 15:27

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 15:27

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:03

Despacho

•18/12/2024, 16:04

Despacho

•23/05/2024, 10:09

Decisão

•18/01/2024, 17:19

Despacho

•05/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:04

Despacho

•06/08/2023, 18:11

Decisão

•14/03/2023, 18:04

Despacho

•30/08/2022, 23:18

Despacho

•09/06/2022, 16:38

Despacho

•01/07/2021, 00:06

Decisão

•31/08/2020, 11:14

Despacho

•29/03/2019, 12:44

Despacho

•23/10/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 10:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/05/2025, 16:03

Despacho

•18/12/2024, 16:04

Despacho

•23/05/2024, 10:09

Decisão

•18/01/2024, 17:19

Despacho

•05/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:04

Despacho

•06/08/2023, 18:11

Decisão

•14/03/2023, 18:04

Despacho

•30/08/2022, 23:18

Despacho

•09/06/2022, 16:38

Despacho

•01/07/2021, 00:06

Decisão

•31/08/2020, 11:14

Despacho

•29/03/2019, 12:44

Despacho

•23/10/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 10:58

Decisão

•26/10/2016, 12:50