Cumprimento de sentença 0823273-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 241.492,36

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTIAGO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 04/04/2024

07/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:51

Juntada de petição

21/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:10

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 05:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2024, 15:17

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:37

Juntada de petição

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTIAGO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:46

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 04/04/2024

07/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:51

Juntada de petição

21/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 15:17

Despacho

•18/07/2023, 18:26

08/02/2024, 00:10

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 05:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2024, 15:17

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:37

Juntada de petição

06/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTIAGO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:46

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:26

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:30

Juntada de petição

12/07/2022, 21:09

Juntada de petição

12/07/2022, 21:03

Juntada de petição

07/07/2022, 19:31

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTIAGO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados em ID 46598915 pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. INTIMEM-SE SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022 Intimação - PROCESSO Nº. 0823273-60.2016.8.10.0001

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 09:03

Juntada de petição

05/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação

01/06/2021, 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/06/2021, 10:38

Juntada de termo

26/02/2021, 11:31

Juntada de petição

23/06/2020, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:44

Conclusos para despacho

02/02/2020, 18:36

Juntada de petição

27/01/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:18

Juntada de termo

11/12/2019, 14:34

Juntada de termo

20/08/2019, 16:39

Conclusos para despacho

12/08/2019, 10:20

Juntada de petição

09/08/2019, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANTIAGO em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 13:59

Outras Decisões

13/06/2019, 16:24

Conclusos para julgamento

15/01/2019, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:51

Juntada de petição

23/11/2018, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

19/11/2018, 16:29

Juntada de Certidão

19/11/2018, 08:32

Juntada de petição

06/11/2018, 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2018, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/10/2018, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2018, 18:49

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 16:53

Conclusos para despacho

31/05/2016, 18:23

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 18:23

Documento Diverso

•05/05/2022, 11:35

Despacho

•04/05/2022, 13:27

Documento Diverso

•23/06/2020, 18:07

Despacho

•22/06/2020, 16:44

Despacho

•17/12/2019, 12:18

Decisão

•13/06/2019, 16:24

Documento Diverso

•16/05/2018, 15:36

Despacho

•04/12/2017, 16:53

Documento Diverso

•31/05/2016, 18:23